O poder local

M. Oliveira de Sousa - Aveiro

Há quarenta anos, no ano de 1976, depois do período do Estado Novo, inaugurava-se, após as eleições autárquicas de 12 de dezembro, uma nova esperança: a democracia no exercício dos órgãos de proximidade!

E 40 anos depois, onde estamos?

O Prof Jalali, da Universidade de Aveiro, numa sessão evocativa no edifício da Assembleia Municipal, referia com bastante pertinência que quarenta anos depois temos de considerar o estado das coisas numa democracia madura. Não podemos continuar a refletir e a agir com o pressuposto de uma jovem democracia – para “evitar” decisões maduras na reforma do Estado mantendo quase inalterável a reforma de Mouzinho da Silveira. Se assim for, pode considera-se que o Estado Novo terminou em plena juventude da sua existência, disse! Portanto, estaremos com plenas faculdades para assumir a responsabilidade das decisões. A mais importante é a da reforma, para que haja mais e melhor serviço público e menos despesismo nos recursos. A última é do século XIX!

A legislação de Mouzinho da Silveira – recorrendo a um artigo do Prof Victor Sá na revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - é a que geralmente acode quando se refere a primeira reforma administrativa do liberalismo.

Na realidade o seu decreto de 1832 (N.° 23, de 16 de Maio) é o que frequentemente aparece referido nos manuais administrativos e nos de bates parlamentares sobre a matéria.

Trata-se de um decreto centralizador, decalcado em grande parte do espírito e da letra das bases da organização administrativa napoleónica (Decreto 22-XII-I798 e Constituição de 1791).

O Reino aparece aí dividido em províncias comarcas e concelhos, uns e outros geridos, por administradores designados de Prefeitos, Sub-Prefeitos e Provedores, todos nomeados pelo Rei, que se fazem assistir por Juntas eletivas.

As paróquias como organização administrativa aparentam surgir pela primeira vez com a reforma de Rodrigo da Fonseca em 1835 (Lei de 25 de Abril), embora só a partir de 1878, com a reforma de António Rodrigues Sampaio, tenham entrado definitivamente a ser consideradas como núcleos de base da organização civil do território.

Assinalar os 40 anos de Poder Local democrático engloba um grande desafio à capacidade coletiva de, a um mesmo tempo, revisitar um passado de muito trabalho feito, de rever o presente e ser capaz de imaginar e inspirar os caminhos de futuro.

Coincidentemente foi neste mesmo dia 12 de dezembro que Portugal voltou a ter uma alta figura no governo das coisas temporais: António Guterres fez o juramento como Secretário-geral das Nações Unidas.

Entre as muitas qualidades que o antigo Primeiro-ministro protagoniza na ação política é a de que esta seja tratada como serviço e não como poder! É um ótimo cartão de apresentação e um excelente mote para a reforma da política local, passados quarenta anos. Antes de tudo o resto, serviço! Mas serviço mesmo.

(in Correio do Vouga, 2016.12.14)

Direito a coexistir – teologia política

 

O mundo corre veloz e confrontacionista, separatista.

Aparentemente não há nenhum mal em si mesmo, nos confrontos das diferenças – “não viria grande mal ao mundo”, dir-se-ia, se desse conflito, tal como acontece entre as mós dos moinhos, fosse gerado algo de melhor!

Não estamos certos disso mesmo.

Já alguns tempos abordámos esta ideia de forma explícita. Falávamos do silêncio dos bons – inspirados o “grito” de Martin Luther-King: “o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons.”

Como estamos, o mundo, o nosso mundo concreto, dia após dia, as nossas vizinhanças – também algumas realidades experimentadas – conduz-nos obrigatoriamente à recuperação do debate sobre teologia política. A obrigação está unicamente no debate, no debate dos conceitos de Carl Schmitt (ensaio  Teologia Política, de 1922), Ernst Kantorowicz (Os dois corpos do Rei, de 1957), Johann  Baptist  Metz, Moltmann, Erik Peterson… tudo o resto será consequência da liberdade!

Este debate, enquadrado entre o  silêncio dos bons e a “questão social”  (como romper com o “status quo”, com o  conformismo,… para a igualdade de direitos, deveres e oportunidades), auxiliará a compreensão da travessia que o mundo percorre.

Poderemos viver juntos com o contributo de cada um?!

Teremos de seguir as vias da negação e aniquilação, em nome de quê?!

São notícia seis razões para alguns sobressaltos que vivemos:

1 - "Vocês rejeitam Alá como único Deus, criando divindades para adorarem. Vocês blasfemam contra Ele, dizendo que Ele tem um filho. Vocês fabricam mentiras contra os Seus profetas e mensageiros e praticam todos os tipos de práticas diabólicas".

2 - "Nós odiamos-vos porque a vossa sociedade liberal permite todas as coisas que Alá proibiu ao mesmo tempo que banem muitas das coisas que Ele permitiu, um assunto que não vos preocupa porque vocês, cristãos não-crentes e pagãos, separam a religião e o Estado, ao mesmo tempo que garantem autoridade suprema aos vossos caprichos e desejos através dos legisladores que vocês colocam no poder"

3 - "No caso dos ateus, nós odiamos-vos e vamos levar a guerra até vocês porque vocês não acreditam na existência do Senhor e Criador"

4 - "Nós odiamos-vos por causa dos vossos crimes contra o Islão e vamos levar a guerra até vocês para vos punir pelas vossas transgressões contra a nossa religião"

5 - "Nós odiamos-vos por causa dos vossos crimes contra os muçulmanos. "

6 - "Nós odiamos-vos por invadirem as nossas terras e vamos lutar contra vocês para vos expulsar.”

Verdade ou não, em nome de Deus, estão aí projeções e realidades que não podem passar no meio do silêncio…

Até as montanhas se moveram: Campeões Europeus.

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Um acontecimento como o que Portugal viveu no passado domingo, em futebol, é demasiado importante para ter lugar em todos os comentários e conversas.

A representação em gestos simbólicos é, a propósito deste acontecimento, algo muito misterioso, muito estudado e sempre novo, sempre com nova expressividade. O futebol, particularmente o futebol, encerra três estádios (designação bem apropriada, quase à semelhança do desenvolvimento cognitivo em Piaget!) nesta natureza: simples (quase arcaico, nos requisitos de executante versus entendimento do objetivo), representativo (permite ganhos em muitas configurações: território, grupo, nação, clube, instituição) e identitário (na empatia que segrega automaticamente o auditório).

Será por isto também que, depois de uma bonita campanha, na vitória há unanimidade à volta de um determinado grupo. No caso de fracasso,... bem,... aí a responsabilidade é remetida para a sua essência, para um momento paradoxalmente racional: o grupo fica limitado à sua matriz (o grupo do Fernando Santos, no caso)!

Mas devemos considerar que o ser humano é tendencialmente predador: revê-se com coragem desabrida nos vencedores, sacia-se no consolo dado (na amargura) aos vencidos! – terrível.

Portanto, olhar para o momento que Portugal vive é um pouco de tudo isto, sintetizado doutamente, numa pequena entrevista, por Eduardo Lourenço, talvez o mais francês dos portugueses.

Assim, as grandes defesas de Patrício foram nossas também; a presença sempre sagaz de Pepe e a revelação Raphael Guerreiro geraram confiança; a bravura de Sanchez e a confirmação total de Ronaldo fizeram cruzar a linha entre o passado glorioso e o futuro promissor. Ederzito (de seu nome) ou Éder é o herói coletivo tão ao gosto de Portugal, desde Camões: são todos os que fizeram ir além da (distante ilha do Ceilão) Taprobana!

A Federação (a organização e as diversas responsabilidades logísticas) que gere as modalidades futebolísticas do país, passou a ser a nossa casa também.

O portugueses do mundo inteiro!

Finalmente o selecionador, com todos os que com ele partilharam a responsabilidade.

A fé de Fernando Santos. A carta. O acreditar. A mutação introduzida num grupo de homens descrentes, divisos,... materializou a determinação cristã, sobretudo na redação da primeira Carta aos Coríntios – curiosa correlação a adicionar à sua experiência profissional na Grécia: a fé move montanhas!

E não é que as montanhas da Europa moveram-se!?

Novas responsabilidades, Aveiro 22 de junho de 2016

Ao assumir um novo compromisso, um grande compromisso com o Partido Socialista e com Aveiro, como Presidente da Comissão Política Concelhia do PS - Aveiro, em 22 de junho de 2016, tornou-se sensato olhar pelas as realidades sociais,  para a vida das pessoas, para a luta pelo bem comum pelo prisma de um partido que assume na sua carta de princípios o socialismo democrático.
As mudanças que sonhamos operar começam sempre dentro dos organismos.

A lista

M. Oliveira de Sousa

A obra de António Marujo – pertinente, fundamentada, trabalho de investigação de excelente leitura,… como é próprio ao autor! – trata a “biografia do Padre Joaquim Carreira, personagem muito relevante da História de Portugal no século XX, mas quase desconhecido no nosso país. Escrita por António Marujo, que tem investigado sobre a vida deste padre nos últimos anos, esta obra mostrará como Joaquim Carreira abrigou judeus durante a ocupação nazi de Roma, entre Setembro de 1943 e Julho de 1944, quando era reitor do Colégio Pontifício Português da capital italiana. Os seus esforços e coragem foram já reconhecidos pelo Yad Vashem, o Memorial do Holocausto de Jerusalém, tendo sido o quarto português a entrar na lista desta instituição” (sic, sinopse institucional).

Não podíamos, ao acompanhar o Pe Carreira por Roma, deixar de lembrar outras listas – umas mais antigas, outras mais recentes – com a mesma causa na sua génese: a construção da casa comum com que não nos entendemos, nem no projeto nem nas responsabilidades de cada um, na maioria das vezes superadas, destruídas, envilecidas por quem tem a obrigação de cuidar do bem comum!

Nem de propósito, António Marujo, uma obra lançada quase em “cima” do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho)!

Continuamos em movimentos sem sentido! E a errância pelo mundo é anacrónica, como refere o relatório do ACNUR (traduzido em português do Brasil):

O relatório “Tendências Globais”, que regista o deslocamento forçado ao redor do mundo com base em dados dos governos, de agências parceiras e do próprio ACNUR, aponta um total de 65,3 milhões de pessoas deslocadas por guerras e conflitos até o final de 2015 – um aumento de quase 10% se comparado com o total de 59,5 milhões de pessoas deslocadas registradas em 2014. Esta é a primeira vez que os números de deslocamento forçado ultrapassaram o marco de 60 milhões de pessoas.

Comparado com a população mundial de 7,349 bilhões de pessoas, estes números significam que 1 a cada 113 pessoas é hoje solicitante de refúgio, deslocado interno ou refugiado – um nível sem precedentes para o ACNUR. No total, existem mais pessoas forçadas a se deslocar por guerras e conflitos do que a população do Reino Unido, da França ou da Itália. 

Entre os países analisados, alguns destacam-se por serem a principal origem de refugiados no mundo. Síria (com 4,9 milhões de refugiados), Afeganistão (com 2,7 milhões) e Somália (com 1,1 milhão) totalizam mais da metade dos refugiados sob o mandato do ACNUR. Os países com maior número de deslocados internos são Colômbia (6,9 milhões), Síria (6,6 milhões) e Iraque (4,4 milhões). O Iêmen, em 2015, foi o país que mais ocasionou novos deslocados internos – 2,5 milhões de pessoas, ou 9% de sua população.

Como companheiros da mesma caminhada, somos todos membros desta lista de pessoas com nome e rosto!

O que podemos fazer juntos?

Volátil: Brasil

O mundo corre veloz, volátil, e o que se comenta e fomenta previamente sobre os factos acaba por determinar a construção dos mesmos e, consequentemente, o seu desfecho.

O exemplo mais recente – que decorre! – é o que se passa no Brasil.

O Brasil está, em termos de Governo Federal, devido ao processo de destituição da Presidente, num impasse. Isto é, na verdade está sem Presidente (e o sistema é presidencialista!) e sem Governo, porque compete ao/à Presidente nomear o Governo.

A situação, no essencial tem a sua complexidade. Porém, resume-se a pouco: há vários processos à volta de corrupção e peculato (com nome de “arquivo” judicial “Petrolão”, Lava Jato”,….) que decorrem sobre muitas personalidades brasileiras, evidenciando empresários e responsáveis pela condução política do país.

Mais do que tudo o que se passa no Brasil, mais do que o essencial, é displicência não ver também a forma como as coisas são feitas. Porque à própria Presidente do Brasil, com ou sem razão (como toda a gente desconhecem-se razões substanciais) é movido este processo de destituição sem que ela esteja apontada em qualquer caso judicial ou outro. Aparentemente apenas pela forma – a gota de água?! Mas apenas a forma! – como terá protegido Lula da Silva ao querer nomeá-lo Ministro.

Foi? Não foi? Ao ver a forma (outra vez) como os deputados manifestavam o seu voto tudo parecia muito estranho, sem fundamento.

Esta volatilidade da verdade chega a parecer mentira! O que nos recorda Alberto Caeiro (O Guardador de Rebanhos”. In Poemas de Alberto Caeiro. Fernando Pessoa):

Olá, guardador de rebanhos,

Aí à beira da estrada,

Que te diz o vento que passa?

Que é vento, e que passa,

E que já passou antes,

E que passará depois.

E a ti o que te diz?

Muita cousa mais do que isso.

Fala-me de muitas outras cousas.

De memórias e de saudades

E de cousas que nunca foram.

Nunca ouviste passar o vento.

O vento só fala do vento.

O que lhe ouviste foi mentira,

E a mentira está em ti.